Pais serão multados por não vacinarem filhos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que…
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão nesta quinta-feira,27, adiou a decisão final sobre o imbróglio na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) envolvendo a criação de uma Comissão…
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, presa durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e acusada de ter pichado a estátua “A Justiça” em frente ao Supremo…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou o ministro Alexandre de Moraes ao comentar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de torná-lo réu nesta quarta-feira (26) e retomou a ofensiva…
O sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos do 8 de Janeiro, afirmou que…
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), expôs ao longo desta semana discordâncias em relação a posicionamentos do ministro Alexandre de Moraes nos processos relativos aos ataques de…
A bancada do PT oficializou o nome da deputada estadual Fátima Nunes para assumir o cargo de 1º vice-presidente na Assembleia Legislativa Bahia (Alba). O ofício foi publicado no Diário…
Leo Prates lidera comitiva que irá discutir efeitos das mudanças climáticas nas produções locais A Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais (Cedesnat), da Câmara dos Deputados,…
Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidaram com unanimidade, nesta quarta-feira (26), transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em réus…
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou nesta terça-feira (25) que o Brasil deve aprender com El Salvador para reduzir os índices de homicídios, destacando que…