Em sessão cheia na tarde desta quarta-feira, 3, no Plenário Cosme de Farias, os vereadores de Salvador se reuniram e decidiram pela aprovação do projeto n° 60/2024, que trata sobre o reajuste dos servidores municipais.
Com parecer dado em plenário pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta foi autorizada por unanimidade dos 39 legisladores presentes e segue para a sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil), que já declarou que a medida atende a lógica federal.
A medida concede um acréscimo de 4% a todos os servidores da administração direta da prefeitura, sendo 8% para os professores. O reajuste começa a valer no dia 1° de maio e também é válido para os servidores da Câmara Municipal (CMS), devido a um projeto protocolado pela Mesa Diretora da Casa.
O diretor do Sindicato dos Servidores, Bruno Carinhanha, contudo aponta que a medida foi aprovada de “forma atropelada”, sem diálogo com os sindicatos. A categoria reivindica o mesmo percentual dos professores.
“Estivemos reunidos com a bancada de oposição e a discussão que fazemos é que nós fazíamos com eles é sobre a proposta ter sido de forma atropoleda e fez o reajuste de 4% sem apoio da categoria”, afirmou.
Em virtude disso, a bancada de oposição apresentou uma emenda para ampliar o reajuste aos servidores, no entanto, foi rejeitada pelos parlamentares governistas.
O projeto contou com cinco emendas, sendo apenas duas aprovadas. Uma das emendas que contou com aval da CCJ, em plenário, tratou sobre a mudança da nomenclatura dos servidores da Fazenda.
Entre as rejeitadas pelo presidente do colegiado, vereador Paulo Magalhães Jr. (União Brasil), está o aumento do abono mensal de R$100 para R$200 aos agentes de suporte de serviços de Copa e Cozinha, proposta pelo vereador Silvio Humberto (PSB).
Após votação, o líder do governo, Kiki Bispo (União Brasil), fez questão de enfatizar que a matéria foi votado depois de diálogo com as entidades sindicais, e comemorou a aprovação.
“A gente tinha a maioria. Embora, é importante ressaltar que nós tivemos a todo o tempo dialogou com os sindicatos pertinentes a cada área, fomos ao nosso limite orçamentário e acredito que a Câmara aprovou um reajuste importante aos servidores municipais”, disse ao portal A TARDE.
Em contrapartida, o líder da oposição, Sílvio Humberto demonstrou descontentamento sobre as rejeições das emendas apresentadas pela sua bancada ao projeto.
“Considerávamos que garantir 8% era possível aos servidores, apresentamos as emendas na tentativa de melhorar o projeto, nós fomos vencidos, mas não fomos convencidos. Achamos um absurdo a prefeitura falar de abono, sobretudo, para as mulheres que trabalham na copa e cozinha, e garantir o mesmo valor de abono desde 2013. […]. Nós temos voz, mas a nossa voz é insuficiente de convencê-los”, apontou o socialista.
Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito (Transalvador)
Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram o plano de carreira e remuneração (PCR) dos Agentes de Trânsito, que inicialmente tratava-se de um projeto de lei, e de última hora no plenário, passou para projeto de lei complentar (PLP) nº 01/2024.
A matéria contou com a rejeição da oposição, que no entendimento destes parlamentares, a proposição chega à Casa sem a devida discussão. Com maioria dos vereadores governistas, o documento segue para a sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
*Atualizada para acrescentar aprovação do PCR da Transalvador e as declarações dos líderes de governo e oposição, Kiki Bispo (União Brasil) e Sílvio Humberto (PSB), respectivamente.