O vereador Sandro Fantinel (PL), da cidade de Caxias do Sul (RS), foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por falas xenofóbicas e discriminatórias contra a população nordestina, especialmente trabalhadores baianos. A decisão da Justiça Federal acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e sete entidades da sociedade civil.
“As ideias manifestadas pelo vereador compõem o pensamento de parcela significativa da população local, o que não exime o réu de culpa, mas ao contrário, a agrava por ser um representante eleito que deveria servir de exemplo de cidadania”, diz trecho da decisão.
De acordo com o MPF, o vereador gaúcho ignorou o fato de que as pessoas que as pessoas que foram resgatadas pelos órgãos de fiscalização do trabalho eram mantidas em uma situação análoga à escravidão. O grupo era submetido a jornadas exaustivas, com alimentação inadequada para consumo. Apesar disso, Fantinel insinuou que as condições de trabalho seriam “normais” na Serra Gaúcha e que “eles queriam trabalhar 15 dias e ganhar por 60”.
“O discurso do réu influencia e sugere atitudes preconceituosas e xenofóbicas, legitimando empregadores locais a pensar que não necessitam dar condições adequadas de trabalho”, diz a sentença.
A indenização de R$ 100 mil será destinada a um fundo voltado a ações coletivas, com gestão compartilhada entre conselhos, Ministério Público e representantes da sociedade. Os bens do vereador foram bloqueados por decisão judicial anterior. A decisão ainda cabe recurso à instância superior.
O caso
Em um pronunciamento feito em fevereiro de 2023 na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Sandro Fantinel responsabilizou os baianos encontrados em situação análoga à escravidão, na região de Bento Gonçalves, por suas condições de trabalho.
“Todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje só batem palma. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão pelo serviço prestado e pelo dinheiro que receberam”, disse o vereador.
“Agora com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Deixem de lado aquele povo que é acostumado com Carnaval e festa para vocês não se incomodarem novamente, que isso sirva de lição… Se estava tão ruim a escravidão, como que alguns do próprio grupo não quiseram ir embora?”, emendou.
As declarações provocaram indignação. O governador Jerônimo Rodrigues (PT), o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e de parlamentares baianos de diversos partidos condenaram a fala. Já o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pediu desculpas pelo comentário do vereador gaúcho.