O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado mais uma vez à inelegibilidade de oito anos pelo ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em mais uma ação por abuso de poder e uso eleitoral nas comemorações do 7 de Setembro de 2022.
É a primeira ação ajuizada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão também condena o então candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto. Na semana passada, Bolsonaro foi condenado na segunda ação sobre o bicentenário, que analisava o uso da máquina pública para insuflar o ato.
Relator das ações contra Bolsonaro, Benedito voltou a defender que o ex-presidente fique impedido de concorrer pelos próximos 8 anos, contando a partir do pleito de 2022. Apesar da nova condenação, a pena não se soma ao que já foi determinado.
Ainda para Benedito, ficou claro “o uso ostensivo da propaganda em televisão e das convenções eleitorais para convocar apoiadores dos investigados para que comparecessem às comemorações do Bicentenário da Independência”. Além disso, “comprovou-se a indevida mescla entre atos oficiais e eleitorais em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ”
Além de Bolsonaro e de Braga Netto, aliados como o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o pastor Silas Malafaia e o empresário Luciano Hang são investigados no mesmo processo. Eles também podem ficar inelegíveis, caso condenados.