O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou ordem executiva nesta quinta-feira (20) que determina a remoção das tarifas de 40% impostas sobre a importação de determinados produtos agrícolas brasileiros, com efeito retroativo ao dia 13 de novembro.
Dentre os produtos citados em anexo, estão inclusos o café, a carne bovina, o petróleo e frutas, produtos dentre os mais exportados pelo Brasil aos norte-americanos, que agora estão isentos das sobretaxas impostas desde o início do tarifaço.
A ordem exigirá o reembolso dos impostos cobrados sobre importações brasileiras a partir desta data, de acordo com texto divulgado pela Casa Branca. A decisão alinha a vigência com a decisão da última sexta-feira (14), que reduzia as tarifas “recíprocas” sobre importações agrícolas para todos os parceiros comerciais.
Para os produtos brasileiros, esta taxa era de 10%.
A ação reverte o decreto de 30 de julho, que citava “emergência nacional” em razão das políticas e ações “incomuns” e “extraordinárias” do governo brasileiro que, segundo o republicano, prejudicavam empresas americanas, os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA e a política externa e a economia do país, de modo geral para justificar cobrança de sobretaxas.
O comunicado assinado por Trump também cita conversa por telefone com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 6 de outubro, na qual os líderes teriam concordado em negociar as tarifas citadas.
O republicano afirma que “recomendações adicionais” da equipe do governo norte-americano, o avanço nas negociações com os brasileiros e a demanda interna levaram à remoção das cobranças.