O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, junto com uma de suas advogadas, foi condenado nesta quinta-feira (19) a pagar uma multa de cerca de US$ 1 milhão em multas por processo de má fé contra mais de 30 adversários, incluindo Hillary Clinton e o ex-diretor do FBI James Comey.
“Este caso nunca deveria ter sido aberto”, escreveu o juiz distrital Donald Middlebrooks, em decisão de 46 páginas. “Sua inadequação como reivindicação legal ficou evidente desde o início. Nenhum advogado razoável o teria apresentado. Destinadas a um propósito político, nenhuma das acusações da queixa declarou uma reivindicação legal reconhecível”.
De acordo com informações do jornal O Globo, este é uma das primeiras condenações do tipo de Trump, que ao longo da história costumava usar tribunais como arma contra rivais na política e nos negócios, assim como ex-funcionários e jornalistas.
“O senhor Trump é um litigante prolífico e sofisticado que usa repetidamente os tribunais para se vingar de adversários políticos”, diz outro trecho da decisão. “Ele é o mentor do abuso estratégico do processo judicial e não pode ser visto como um litigante que segue cegamente o conselho de um advogado. Ele sabia muito bem o impacto de suas ações”, pontuou o juiz, atribuindo ao próprio ex-presidente a responsabilidade, apesar dele culpar seus advogados.
Segundo o magistrado, Donald Trump “prejudicou desnecessariamente” pessoas e organizações que ele processou “para promover desonestamente uma narrativa política”. “Um padrão contínuo de uso indevido dos tribunais pelo sr. Trump e seus advogados mina o Estado de direito, retrata os juízes como partidários e desvia recursos daqueles que sofreram danos legais reais”, escreveu o juiz, que estabeleceu multa de US$ 937.989,39 (R$ 4,9 milhões) ao ex-presidente americano, sua advogada, Alina Habba, e o escritório de advogacia Habba Madaio & Associates.