O ex-presidente Michel Temer (MDB) avaliou as divergências entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luiz Fux no julgamento da trama golpista que tem entre os réus Jair Bolsonaro (PL).
Na opinião do emedebista, é natural haver pontos de vista diferentes diante do mesmo processo. Temer está em Salvador, onde participou da abertura do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, nesta quinta-feira, 11.
“Houve duas posições, a dele [Moraes] e a do ministro Fux. São duas posições processuais respeitáveis, e essa divergência é até natural nos vários julgamentos. Eu acredito na qualidade, digamos assim, pacificadora, não só do Alexandre, mas também do Fux e de todos, porque eu sinto que há, nas várias conversas que eu tenho, um desejo pela tranquilização do país”, disse o ex-mandatário.
“É claro que muitas vezes nos autos você vai de acordo com as provas desta ou daquela maneira. Não significa que se quer pôr, digamos assim, gasolina no fogo. Muitas e muitas vezes o que ocorre é que a prova dos autos leva para esta ou aquela convicção. Levou, por exemplo, o ministro Alexandre para um lado, levou o ministro Fux para outro lado. Vamos esperar o final do julgamento”, complementou.
Julgamento
No seu longo voto de quase 13 horas na sessão da quarta-feira, 10, Luiz Fux inocentou Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativas à tentativa de golpe de Estado.
Ele votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto apenas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 11, às 14h, com o voto de Cármen Lúcia.
Vale lembrar que Temer indicou Alexandre de Moraes para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal e até hoje mostra proximidade com o magistrado.
Congresso
Neste ano, o Congresso terá como tema “A Bahia e o Brasil na COP 30: Desafios e Oportunidades”. Além de Michel Temer, também são esperados para participar do evento: o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Reynaldo Soares, desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF1), entre outros.
A programação completa está disponível no site do evento, no mesmo link, é possível fazer as inscrições para participar do evento. O Congresso é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e o LIDE Bahia.