PL da ‘adultização’ pode ser votado esta semana em regime de urgência
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), deve pautar no plenário da Casa Legislativa, esta semana, o projeto de lei n° 2628, de 2022, conhecido como…
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O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que propõe a anistia de…
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) a urgência do projeto que lei que pode equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio simples do artigo…
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira, 24, o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que regulamenta o Bahia Sem Fome, programa…
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta segunda-feira (21), a urgência dos projetos de lei que preveem o pagamento dos precatórios dos professores e do pedido de empréstimo do…