Arquivos tribunal de justiça - Liberdade de Imprensa

SMS e TJ-BA promovem a Semana Nacional da Saúde voltada para a população em vulnerabilidade social

Redação7 de abril de 2025053 visualizações

Com o intuito de fortalecer os princípios da universalidade, equidade e integralidade no Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador firmou parceria com o…

TJ adia decisão sobre criação de CPI das Invasões de Terra na Alba

Redação27 de março de 2025075 visualizações

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão nesta quinta-feira,27, adiou a decisão final sobre o imbróglio na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) envolvendo a criação de uma Comissão…

TJ-BA anula decisão judicial e valida posse de prefeita de Ipiaú

Redação6 de janeiro de 2025086 visualizações

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de sua presidente, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, anulou a decisão que havia suspendido a posse da prefeita eleita de…