O deputado estadual Binho Galinha (PRD), preso desde sexta-feira passada, 3, sofreu mais um revés no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso porque o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin,…
Relator da Operação Él Patrón no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Joel Ilan Paciornik, anulou um relatório utilizado para obtenção de provas na investigação que tem como alvo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que…
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar nesta segunda-feira (24) para que a Globo rompa o contrato com a TV Gazeta de Alagoas, sua parceira no Estado desde 1975.…
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pretende julgar nesta terça-feira (17) uma série de ações relacionadas à Operação Lava Jato que envolvem personagens como os ex-ministros José…
O ex-assessor do deputado estadual Binho Galinha (PRD), Bruno Borges França, teve o pedido de revogação de prisão preventiva negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joe Ilan…
Esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), Mayana Cerqueira da Silva teve mais um pedido de prisão domiciliar negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mulher do parlamentar foi…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta quarta-feira (15), denúncia contra o governador do Acre, Gladson Cameli (PP). Cameli pode se tornar réu após a Procuradoria-Geral da República (PGR)…
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada plante até 354 plantas cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico. Segundo o…