STF julga ação que pode mudar regras da demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode terminar na semana que vem o julgamento de uma ação que se arrasta há 26 anos na Corte. O que está em discussão é…
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Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato nesta terça-feira (16) após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte invalidou o registro de candidatura, o que leva à perda do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já iniciou os diálogos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, sobre o nome escolhido…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão. “A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (10) o perdão da pena do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O perdão havia sido concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Como o ex-deputado…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teceu duras críticas ao Telegram, que lançou uma mensagem aos usuários de todo o país criticando o Projeto de Lei…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (9), que a Polícia Federal (PF) realize, em 30 dias, perícia nas imagens dos atos de vandalismo…
O ministro Nunes Marques será o relator da ação da Advocacia-Geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona pontos da privatização da Eletrobras. A ação, apresentada na…
Presidente do Superior Tribunal Militar, o Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou o ex-ajudante…
O Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu a maior parte dos votos nesta quinta-feira (4) para derrubar o perdão da pena concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ),…