O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (3) os decretos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o porte de armas de fogo. A compra agora só pode ser…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de revogação da prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que vai ter de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria em favor da constitucionalidade da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais, estabelecida pela chamada Lei dos Caminhoneiros em 2015. Esse procedimento tem…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para considerar válido o uso da colaboração premiada nas ações apresentadas pelo Ministério Público para investigar atos de improbidade administrativa. A…
Indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça tem feito campanha junto a parlamentares pela aprovação do nome de Cristiano Zanin para a Corte.…
O senador Davi Alcolumbre (União – AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), confirmou nesta segunda-feira (12) que a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (7), o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação, no entanto, não deve…
A ação popular protocolada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) contra a nomeação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi negada pelo juiz da 20ª Vara Federal do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Bangu 8 para um hospital particular no Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria, ele…
Foi publicada nesta quinta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O…