STF já condenou mais de 600 pessoas pelo 8/1; penas chegam a 17 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. Ao todo, 1.198 pessoas foram responsabilizadas até agora, de acordo com a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. Ao todo, 1.198 pessoas foram responsabilizadas até agora, de acordo com a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender tanto os decretos do governo federal que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto a decisão do…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que pretende apresentar uma proposta para limitar quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis aprovadas pelo Congresso Nacional. A medida…
O ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação apresentada pelo PSOL contra a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A escolha foi definida pelo presidente…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso que derrubou o decreto presidencial que aumentava as…
As big techs recchaçaram uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que altera o Marco Civil da Internet, afirmando que ela torna o ambiente digital brasileiro um dos mais “juridicamente…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar a 17 anos de pena Fábio Alexandre de Oliveira, homem que foi filmado sentado na cadeira do…
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a manutenção da responsabilização das big techs apenas após ordem judicial. Ele aderiu, assim, à divergência da corte que…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Agora, a…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende ir à Justiça contra a derrubada da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aprovada pelo Congresso Nacional na quarta-feira, 25. “Na opinião…