O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o funcionamento da CPI da Braskem depende dos líderes partidários. Até agora, apenas o MDB indicou integrantes para o colegiado federal.…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo no país deve ser pautada no início do ano que vem, afirmou o…
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 29, por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições.…
O plenário do Senado aprovou a adesão da Bolívia ao Mercosul nesta terça-feira, 28. Os outros países-membros do Mercosul, Argentina, Paraguai e Uruguai, já tiveram sanções presidenciais para a entrada…
O senador Jaques Wagner (PT) será o relator da sabatina de Paulo Gonet, indicado para chefia da Procuradoria-Geral da República, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A data foi…
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) usou as redes sociais, na noite da quinta-feira,23, para alfinetar os ministros, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os…
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52…
Proposta do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação da União no ano que vem, o projeto que prevê a taxação de offshores e de fundos de investimento exclusivos para…
Após aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o plenário do Senado deverá votar, nesta terça-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de…