A exposição de materiais com conteúdo sobre identidade de gênero de crianças trans nas escolas municipais e unidades de saúde pode passar a ser proibido em Salvador, conforme indica projeto…
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vinculados a quem exerça mandato político…
A Comissão de Constituição e Justiçã (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode proibir a prática legal do aborto…
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) propôs um projeto para proibir a divulgação de pesquisas eleitorais durante as campanhas. O parlamentar justifica a medida como uma forma de impedir “a…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou ao projeto de lei (PL) que proíbe a delação premiada de presos, que consiste em permitir que o acusado ou…
A alteração do projeto de lei que estabelece sobre a distribuição gratuita de sacolas recicláveis nos mercados de Salvador será votada na Câmara Municipal da capital baiana (CMS), na próxima…
Um projeto de lei (PL), apresentado à Câmara pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) quer garantir a participação de juízes em eventos patrocinados por pessoas ou empresas com ações nas cortes…
A ação contra a Ordem do Dia editada pelo Ministério da Defesa em 2020 no aniversário do golpe militar está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi…
As Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+ podem ser proibidas de ter crianças e adolescentes na Bahia , com uma multa de até R$ 10 mil, por hora do menor no local,…
Os festejos de final de ano são momentos de grande alegria para diversas famílias, mas simultaneamente geram apreensão em muitos lares devido ao estrondo dos fogos de artifício, especialmente durante…