Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (22) que o relator da PEC que acaba com a escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça…
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi indicado para integrar a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024, que prevê a criação do Fundo…
O relator da PEC da Segurança na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), retirou do texto o trecho que permitia que o governo…
O governo Federal, através dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, entregaram nesta terça-feira,8, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), pretende votar até metade do ano a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que põe fim…
Em discussão na Câmara de Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que visa ampliar a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto religioso, está prestes a ser…
Em meio ao debate sobre os direitos do bebê, que ainda está em fase de desenvolvimento na gestação, o deputado federal Alex Santana (Republicanos-BA) é um dos autores de um…
O presidente Lula (PT) apresentou, na quinta-feira (31), a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública a governadores, com mudança em cinco artigos da Constituição. Em linhas gerais,…
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), relator da Proposta de Emenda e Constituição (PEC) que permite ao Congresso suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou parecer…