Moema Gramacho vence ação contra Débora Régis no TRE-BA
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), venceu uma ação, que tramitava no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), movido pela vereadora Débora Regis (PDT). Na ação, a…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma tese, na quarta-feira, 29, que pode possibilitar empresas jornalísticas a se responsabilizarem civilmente caso publiquem declarações feitas por pessoas entrevistadas, que imputem crime…
Foi definido nesta quinta-feira (19), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira, 17, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante…
Uma mulher identificada como Joyna Maria Alves e Silva foi condenada por injúria, nesta quarta-feira (11), após chamar um crítico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “negro,…
O empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a anulação de todos os atos praticados pelo hoje senador Sergio Moro (União Brasil) na condução…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou usar raça e gênero como critérios para definir quem será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A questão é levantada…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu censurar uma reportagem publicada pela Agência Pública que trazia uma acusação de violência sexual contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já soma dez votos para condenar o primeiro réu pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. Aécio Lúcio Costa…
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, terá que se afastar da presidência do PSDB, que exercia desde fevereiro, por decisão da Justiça. A juíza Thaís Araújo Correia,…