STF marca o julgamento de mais 200 denunciados do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou nesta quarta-feira (19) para o dia 25 deste mês o início do julgamento de mais 200 denunciados por participação nos atos de 8 de…
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida nesta segunda-feira (17), como a relatora do pedido que pede a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social…
A Justiça Eleitoral condenou o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder econômico na disputa eleitoral de 2020. A condenação é referente à…
Deputados e senadores bolsonaristas, mas, também, pastores evangélicos e pessoas consideradas lideranças locais de células bolsonaristas que mantêm algum tipo de atividade política já fizeram chegar à Procuradoria Geral da…
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de Luiz Fernando Pezão, absolvendo o ex-governador do Rio da decisão…
O novo nome para ocupar o lugar do ministro aposentado Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) segue sem prazo para ser definido. De acordo com o ministro da Casa…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio,…
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (10), a revogação do ex-secretário de Segurança Pública do…
A Justiça Federal em Roraima concedeu liberdade provisória a três pessoas presas no último domingo (2), pela Força Nacional, dentro da Terra Indígena Yanomami, na região de Palimiú. O trio…