Pais serão multados por não vacinarem filhos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que…
As Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+ podem ser proibidas de ter crianças e adolescentes na Bahia , com uma multa de até R$ 10 mil, por hora do menor no local,…
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que proíbe a presença de crianças na tradicional Parada Gay da capital paraibana. Segundo o vereador…