O senador Otto Alencar (PSD-BA) será o próximo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, considerada a mais importante do Legislativo. A decisão partiu do senador Davi…
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), o deputado federal Bacelar (PV/BA) fez um enérgico discurso contra a PEC 164/2012, que propõe a inviolabilidade…
A Comissão de Constituição e Justiçã (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode proibir a prática legal do aborto…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprecia, nesta terça-feira (10), o projeto que concede perdão a presos por participação nos atos antidemocráticos de 8 de…
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito nesta terça-feira, 13, por unanimidade como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A votação…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei n° 1222/2024, inspirado na atriz Larissa Manoela. A proposta apresentada pela…
A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o relatório sobre o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar,…
A semana de 17 a 21 de junho na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) será marcada por sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola para apreciação de propostas oriundas do Executivo…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criminalização do tráfico e uso de drogas, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados,…
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na…