Câmara aprova novo teto de faturamento do MEI e inclusão de 21 categorias
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um texto que aumenta de R$ 81 mil para R$ 150 mil o limite de receita…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um texto que aumenta de R$ 81 mil para R$ 150 mil o limite de receita…
Líderes partidários de seis partidos na Câmara dos Deputados assinaram um pedido de urgência para um projeto de lei que permite ao Congresso Nacional demitir integrantes da diretoria do BC…
Uma articulação comandada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) garantiu a adesão de partidos como PP, União Brasil e Republicanos, e conseguiu a quantidade necessária de votos…
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes resistente a discutir anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, mudou de postura após pressão crescente de líderes…
A oposição e parte do Centrão se moveram no Congresso para alterar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, tendo como principal alvo a proposta…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) participou no início da noite desta quarta-feira, 27, sessão de subcomissão da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados. Faz seis meses que…
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi eleito, nesta terça-feira (26), 1º vice-presidente da Comissão Especial sobre Transporte e Entregas por Aplicativos (PLP 152/2025), criada para debater a regulamentação do…
O Projeto de Lei Complementar 192/2023, que modifica a Lei da Ficha Limpa e altera os prazos de inelegibilidade, tem autoria da deputada federal Dani Cunha (União Brasil-RJ). A proposta…
O deputado federal Alex Santana (Republicanos-BA) protocolou o Projeto de Lei (PL) 1086/2025, que busca reconhecer casos de suicídio ligados à atividade profissional como acidente de trabalho. A proposta tem…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que será pautado nesta quinta-feira (21) o pedido de urgência para o projeto de lei que amplia a faixa de…