Câmara aprova urgência em projeto que equipara aborto a homicídio simples
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) a urgência do projeto que lei que pode equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio simples do artigo…
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A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 12, o projeto que agiliza punições contra parlamentares que quebrarem as normas do Código de Ética. A sessão, que está marcada para…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou ao projeto de lei (PL) que proíbe a delação premiada de presos, que consiste em permitir que o acusado ou…
O processo contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), por suposta quebra de decoro parlamentar, foi arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), por 12…
Foi hospitalizada nesta quarta-feira, 5, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) após passar mal durante sessão na Câmara dos Deputados. A parlamentar foi encaminhada para o Hospital Sírio Libanês, em…
Os deputados federais André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) discutiram na Câmara dos Deputados e precisaram ser apartados para evitar que saíssem no tapa. “Dou na sua cara com…
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 5, o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de…
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre Congresso e o governo…
Um projeto de lei (PL), apresentado à Câmara pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) quer garantir a participação de juízes em eventos patrocinados por pessoas ou empresas com ações nas cortes…