Câmara aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre Congresso e o governo…
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O Congresso Nacional manteve o veto do presidente Lula a dois artigos da lei que previam penalidade de infração grave para os motoristas que atrasassem o pagamento do seguro. Foram…
Em sessão conjunta, o deputado federal Zacharias Calil (União Brasil-GO) levou ao plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 28, uma barriga inflável e fez uma demonstração de aborto. O…
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas “saidinhas” de presos do regime semiaberto. Dessa forma, serão retiradas da Lei de…
Um projeto de lei (PL), apresentado à Câmara pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) quer garantir a participação de juízes em eventos patrocinados por pessoas ou empresas com ações nas cortes…
O senador Romário (PL) e o vereador do Rio de Janeiro e vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz foram citados em um inquérito da Polícia Federal por envolvimento em…
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vai lançar, nesta terça-feira, 28, as diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais por policiais e outros agentes de segurança. As informações são…
O ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) defendeu, em entrevista a um podcast, o nome da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), como candidata ao Palácio do Planalto nas eleições de…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), disse aos seus aliados que pretende anunciar antes das eleições municipais, que acontecem em outubro, o nome de quem apoiará na disputa pela…
O Senado retorna, nesta segunda-feira (27), a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha,…