STF manda Justiça julgar novamente uma ação do PSOL contra Carlos Bolsonaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro deverá julgar novamente uma queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A decisão foi proferida na última sexta-feira (26) pelo plenário virtual do colegiado. e foi divuulgada pela Agência Brasil.

O vereador é acusado de difamação por publicar nas redes sociais três mensagens que relacionaram o PSOL e o então deputado federal Jean Wyllys ao atentado a faca contra Jair Bolsonaro, em 2018. A Justiça do Rio rejeitou a acusação.

Ao julgar um recurso protocolado pelo partido, o colegiado, por maioria de votos, confirmou decisão individual proferida em fevereiro deste ano pelo ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, o ministro entendeu que a decisão que beneficiou o vereador levou em conta apenas uma das três postagens feitas no Twitter, desconsiderando o conteúdo integral de provas.

Related posts

Atrasos em repasses estaduais mantêm profissionais sem salário e expõem fragilidade na gestão da saúde na Bahia

Alckmin avisou a petistas que não será candidato em SP se for tirado da vice de Lula

Em Salvador, Lula cobra PT em festa, diz que política apodreceu e que partido não pode ir para a vala comum