A exposição de materiais com conteúdo sobre identidade de gênero de crianças trans nas escolas municipais e unidades de saúde pode passar a ser proibido em Salvador, conforme indica projeto de lei encaminhado pela Câmara Municipal (CMS).
Conforme o texto, a iniciativa visa limitar a circulação de cartazes, murais, banners, vídeos, folders e qualquer outro material visual ou informativo que contenha mensagens, imagens ou referências capazes de induzir crianças à mudança de sexo ou identidade de gênero.
O projeto, enviado pelo vereador Cezar Leite (PL), define que a proibição abrangeria todos os espaços de convivência e circulação de público nessas instituições, incluindo áreas de recepção, consultórios, corredores, salas de aula, bibliotecas, quadras esportivas, pátios, refeitórios, auditórios, laboratórios e demais dependências acessíveis à população.
Entre os conteúdos previstos na restrição estão informações sobre:
bloqueadores hormonais;
hormonioterapia;
cirurgias de redesignação sexual e
qualquer linguagem ou símbolo que possa ser interpretado como estímulo à alteração da identidade de gênero de crianças.
Em justificativa, o edil aponta que a medida tem como objetivo “resguardar a integridade psíquica e emocional de crianças […] estabelecendo limites quanto à exposição de materiais que abordem identidade de gênero em idade precoce”.
O projeto segue em tramitação e passará por análise das comissões antes de ser votado em plenário.