O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito nesta terça-feira, 13, por unanimidade como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A votação pela escolha do novo líder do colegiado, considerado o mais importante da Casa, aconteceu em sessão plenária.
Em discurso, o petista ressaltou que no que depender do seu aval na CCJ será discutido e, posteriormente, colocado em votação, se for para contribuir para a melhora da qualidade de vida dos baianos.
“Da parte desta presidência haverá sempre a disposição para o diálogo e entendimento para que a gente possa colaborar com a produção legislativa, porque essa é a expectativa da sociedade, que essa Casa das Leis produza regramentos que melhore a qualidade de vida do povo baiano. Para isso nós fomos eleitos e foram criadas as comissões. Nós vamos exercer a presidência de forma democrática e compromissada com o interesse público”, disse o parlamentar, após ter o nome aceito para assumir o cargo.
A entrada de Robinson no colegiado acontece após o afastamento da deputada Maria del Carmen (PT), que presidia a CCJ, que se licenciou da Casa por 180 dias para iniciar um tratamento de saúde.
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Assembleia Legislativa, bem como de emendas ou substitutivos. Os membros do colegiado também analisam a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição do Estado da Bahia.
“Exercerei essa função obedecendo os ditames legais e constitucionais. Sei que há um sentimento na Casa, de vários deputados, pra que a gente analise as matérias oriundas dos colegas. Nós vamos fazer uma força tarefa , inclusive nesse período eleitoral, pra que a gente consiga ter quórum nas comissões, nas terças-feiras, e a gente possa avaliar a produtividade de nossos parlamentares”, refletiu o legislador.