A reunião entre o governo Lula (PT) e o Congresso para buscar uma conciliação sobre o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) terminou sem definição nesta terça-feira (15).
As partes envolvidas na negociação no STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestaram no sentido de manter a decisão a carga da corte. Com isso, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, deve decidir se mantém o decreto de Lula.
Durante a reunião, Moraes chegou a perguntar se seriam possíveis concessões recíprocas que poderiam resultar na conciliação, mas os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa da audiência, prefeririam aguardar a decisão judicial.
O governo defendeu a manutenção do decreto de Lula. O Senado, por sua vez, pediu mais tempo para as negociações, mas a Câmara e o governo preferiram que o caso fosse resolvido por Moraes, em decisão judicial.
Com esse movimento, o governo Lula espera que Moraes considere inválida apenas a tributação do risco sacado, tipo de operação em que o fornecedor recebe à vista de uma instituição financeira e a dívida é quitada pelo compradora, num prazo mais longo. Nesse caso, o restante do decreto, com o aumento das alíquotas do IOF, poderia ser suspenso.