O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4) parecer favorável à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e no parecer recomendou que o colegiado aprove o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais, mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, diz Weverton.
O senador ainda menciona que Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico e quando deputado apresentou diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas. O documento deve ser apresentado pelo relator durante reunião da CCJ na próxima quinta-feira (7).
A previsão é que o colegiado sabatine o atual ministro da Justiça no dia 13 de dezembro. O nome de Dino ainda precisará passar por votações na CCJ e no plenário do Senado.