Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

O Senado retomará em 2024 as discussões sobre a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho para quatro dias semanalmente. Essa tendência global visa promover o bem-estar, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Em 2023, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que permite a redução da jornada semanal sem diminuição salarial.

O projeto aprovado em 2023 possibilita a negociação para reduzir a jornada para até 30 horas semanais, desde que acordado entre empregador, sindicato e empregado, sem redução salarial.

Um segundo projeto, uma PEC, propõe que a jornada de trabalho não seja superior a 36 horas semanais, com uma redução anual de uma hora até atingir esse limite.

Apesar de ainda não haver consenso no Brasil, outros países, como o Reino Unido, têm experimentado a jornada de quatro dias com sucesso, mantendo a produtividade.

O Chile reduziu sua semana de trabalho de 45 para 40 horas, e o Brasil pode testar um modelo de quatro dias com empresas interessadas.

A redução da jornada também é vista como resposta à preservação da saúde mental e física dos trabalhadores, de acordo com recomendações da OMS e OIT.

Embora o tema demande mais consenso, parlamentares e especialistas acreditam que a redução da jornada pode ser uma conquista importante, promovendo uma relação mais equilibrada entre empregados e empregadores e contribuindo para a saúde e qualidade de vida dos trabalhadores.

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