O projeto de lei entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na manhã desta quinta-feira, 18, deve contemplar 746 profissionais indígenas em todo o estado. A ideia é reestruturar a carreira desses trabalhadores, equiparando os salários dos professores da rede estadual na Bahia.
O estado possui 27 unidades escolares indígenas, atendendo cerca de 7.400 estudantes. Somadas, essas escolas têm 700 professores, 27 gestores, 12 coordenadores pedagógicos e sete coordenadores dos Núcleos Territoriais de Educação.
Até o momento, esses profissionais possuem um salário-base menor do que o piso salarial aplicado aos professores não-indígenas na Bahia. A defasagem nos rendimentos estaria na faixa dos R$ 3 mil.
Caso o projeto de lei encaminhado pelo governo estadual seja aprovado na Alba, essa diferenciação de renda acabará, incluindo os professores indígenas no piso salarial de R$ 4,4 mil aplicado na Educação da Bahia.
A proposta é simbólica, já que Jerônimo é o primeiro governador da Bahia autodeclarado indígena e entregou o projeto de lei na véspera das comemorações pelo Dia do Índio, nesta sexta-feira, 19.
“Na campanha, no meu programa de governo, eu me comprometi. Até porque eu convivi com isso como secretário de Educação e nós, desde lá, já trabalhávamos a possibilidade de regularizar essa situação, de que as professoras indígenas pudessem ter os mesmos direitos de qualquer professor da rede estadual, da rede municipal, da rede particular”, comemorou o governador na cerimônia de entrega do projeto.