O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse nesta quarta-feira (24) que vê o “fracionamento” do projeto de lei que estabelece regras de combate às notícias falsas como uma forma de facilitar a aprovação da proposta na Casa.
O texto, que ficou conhecido como “PL das Fake News”, teve urgência que foi aprovada em abril. Ele seria votado no início de maio, porém, foi retirado de pauta a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB), por falta de concordância entre os deputados sobre a proposta, e diante de investidas a plataformas digitais.
De acordo com o deputado, o projeto reúne muitos temas e, para ele, uma divisão em diferentes propostas pode facilitar a aprovação.
“Eu penso que o caminho do projeto vai ser fracionamento dele. Nós estamos aí na discussão da remuneração dos meios de comunicação e dos direitos autorais, sob a relatoria do deputado Elmar Nascimento, numa conjunção de vários projetos na casa, para ter um texto adequado, para a gente resolver esse problema, que muitos acusavam que não deveria estar [na proposta] das fake news”, afirmou.