A quantia total de dinheiro público utilizada ou estimada para cobrir os prejuízos dos ataques ocorridos em 8 de janeiro já ultrapassa R$ 20 milhões, de acordo com informações divulgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Palácio do Planalto e Congresso Nacional.
Os dados mais recentes foram obtidos pela Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação e também pela CPI do 8 de janeiro. Segundo as informações fornecidas pelas principais instâncias dos três Poderes, o STF foi o mais prejudicado, com um valor de R$ 11,4 milhões até o momento, considerando tanto o dinheiro já desembolsado quanto o estimado.
Em seguida, vem o Congresso, com R$ 4,9 milhões – R$ 2,7 milhões na Câmara dos Deputados e R$ 2,2 milhões no Senado – e o Palácio do Planalto, com R$ 4,3 milhões. O valor total das perdas causadas pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda pode aumentar, uma vez que existem custos que, seis meses após o ocorrido, ainda não foram estimados.
Esse é o caso, por exemplo, do relógio francês do século 18 entregue pela corte francesa como presente a dom João 6º, que foi arremessado duas vezes no chão durante os ataques. Existem apenas duas unidades desse relógio produzido pelo artista Balthazar Martinot – a segunda está no Palácio de Versalhes, na França. O armário usado como base para o relógio, uma ânfora em porcelana e uma cadeira de jacarandá estão entre outras obras danificadas cuja avaliação ainda não foi realizada.
Um indivíduo identificado como Antonio Claudio Alves Ferreira, de 30 anos, o responsável pelo vandalismo no relógio de dom João 6º, foi preso pela Polícia Federal em 23 de janeiro na cidade de Uberlândia (MG). No dia 8 de janeiro, ele usava uma camiseta com o rosto de Bolsonaro.
A Folha de S.Paulo solicitou no início do mês passado, por meio da Lei de Acesso à Informação, informações ao STF, Câmara dos Deputados, Senado e Palácio do Planalto – somente os dois últimos responderam até o momento. Apesar disso, a Câmara enviou um relatório atualizado dos prejuízos à CPI. A assessoria de imprensa do STF adiantou o valor atual dos gastos realizados e estimados com os ataques.
O maior custo informado pelo Executivo refere-se a obras de arte danificadas. A Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Presidência identificou danos em 24 delas. Dentre essas, 15 tiveram seus valores avaliados pelo órgão, totalizando um montante de R$ 3,5 milhões.
No que diz respeito à estrutura do Palácio, o maior gasto foi com a reposição dos vidros quebrados pelos vândalos (R$ 204 mil). Também há uma lista de 149 itens desaparecidos, incluindo oito armas de choque do tipo spark elite 22.0, equipamentos de saúde (estetoscópio, nebulizador e glicosímetro), algemas, poltronas, gaveteiros e outros objetos.
Assim como no Palácio do Planalto, no Congresso os maiores valores informados referem-se à restauração de obras de arte e peças históricas danificadas pelos vândalos. Um exemplo disso é o Muro Escultório de Athos Bulcão, localizado no Salão Verde da Câmara dos Deputados, que sofreu uma perfuração.
Entre os itens furtados no dia 8, há um presente do Qatar à Câmara dos Deputados chamado “The Pearl”, feito em ouro, pérola e couro, avaliado em R$ 5.000. A Câmara também terá que substituir todo o carpete, com 2.000 metros quadrados, do Salão Verde – o principal espaço da Casa – ao custo de R$ 626 mil.
No Senado, a despesa mais alta está relacionada à restauração de uma pintura a óleo do século 19 que retrata o “Ato de Assinatura da Primeira Constituição” – uma obra que mede 2,90 metros por 4,41 metros, com moldura em jacarandá maciço folheada a ouro.
No dia dos ataques, os vândalos se penduraram na obra, que está localizada no museu do Senado, na tentativa de derrubá-la. “Felizmente, não conseguiram, mas a tela soltou da base da moldura, resultando em amassados e arranhões na pintura”, escreveu Maria Cristina Monteiro, coordenadora do Museu Histórico do Senado Federal, em seu relatório. A moldura de madeira também sofreu danos e a restauração completa da obra está estimada em R$ 800 mil. A tapeçaria de Burle Marx, que foi urinada, rasgada e arranhada até mesmo com bolas de gude, tem um custo de recuperação projetado em R$ 250 mil.
“No contato com o escritório de paisagismo de Burle Marx, o ateliê do restaurador Raul Carvalho, em São Paulo, foi indicado como referência. Desde então, estamos em negociações para a contratação por inexigibilidade. O valor estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) inclui restauração, transporte e seguro da obra de arte”, afirma o relatório assinado por Maria Cristina.
A coordenadora também menciona no relatório que vários itens vandalizados durante a invasão aos três Poderes já foram restaurados. Entre eles, uma escrivaninha do século 19 pertencente ao Palácio Monroe, a antiga sede do Senado na antiga capital federal, o Rio de Janeiro.
“O móvel, que fazia parte do mobiliário da recepção do Cerimonial da Presidência do Senado, foi completamente depredado. Suas gavetas foram arrancadas e o tampo foi deixado no Salão Azul, muitos pedaços e fragmentos foram encontrados no Salão Negro, Salão Azul e Túnel do Tempo. O móvel foi remontado como um quebra-cabeça, necessitando de retalhos de madeira e enxertos para substituição das partes que faltavam. A peça foi finalizada e atualmente está em exibição no Museu do Senado.”
Os ataques de 8 de janeiro, promovidos por apoiadores de Jair Bolsonaro, ocorreram dias após a posse do presidente Lula (PT) e representaram uma ação inédita na história da República. A Procuradoria-Geral da República já denunciou 1.390 pessoas pelo vandalismo na praça dos Três Poderes. Dentre elas, o STF já aceitou a denúncia contra 1.290, tornando-as réus. O caso também levou à instalação de uma CPI mista no Congresso Nacional. Além disso, há uma ação em andamento na Justiça Federal, em que a Advocacia-Geral da União (AGU) moveu ações para buscar o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.
De acordo com o órgão, foram solicitadas a indisponibilidade de bens de mais de cem pessoas e empresas em três pedidos, incluindo aquelas acusadas de financiar o transporte dos apoiadores de Bolsonaro a Brasília nos dias que antecederam os atos.