O processo contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), por suposta quebra de decoro parlamentar, foi arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), por 12 votos a 5. A acusação é de suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete. Janones nega as acusações.
A ação tramita também no Supremo Tribunal (STF) e o caso é alvo da apuração da Polícia Federal desde 2021. De acordo com as investigações feitas em 2019, assessores e ex-assessores do parlamentar tiveram que começar a devolver a ele, parte dos salários que recebiam.
O deputado Guilherme Boulos (PSOL-PS), relator da ação contra Janones, há três semanas apresentou parecer que reforçou a posição pelo arquivamento na reunião desta quarta. Ele alega que “não há justa causa” que justifique o prosseguimento do processo.
No voto, Boulos sustenta que as supostas denúncias começaram antes do mandato de Janones na Câmara, que iniciou em 2023. “Em suma, vamos à tese esposada: não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, pontuou.
Confusão na sessão
Durante a análise do processo contra Janones, uma confusão entre deputados marcou a sessão do Conselho. A deputada Jack Rocha (PT-ES) defendia o arquivamento da ação contra Janones, como também defende o relator do caso. No discurso, Jack citou o caso de Nikolas Ferreira (PL-MG), que teve um processo arquivado no Conselho de Ética após uma fala transfóbica.
Neste momento, os deputados, Delegado Caveira (PL-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP) começaram a discutir no plenário. Com a confusão, o deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), presidente do colegiado, ordenou o esvaziamento do plenário, com exceção de deputados. Assessores parlamentares, jornalistas credenciados e visitantes tiveram que deixar o local.