O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e de maior número de parlamentares, encaminhou à mesa diretora da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato de André Janones (Avante). O pedido acontece após vazar um áudio em que o deputado pede parte do salário de assessores para bancar despesas pessoais.
O pedido foi apresentado nesta terça-feira, 28, e será encaminhado pela presidência da Câmara ao Conselho de Ética, que deverá avaliá-lo.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Lomanto Junior (União Brasil), afirmou ao Metrópoles que vai aguardar a chegada representação e seguir o rito legal. Deve ser designado um relator que poderá emitir parecer pela instauração ou pelo arquivamento do processo.
Em áudio que repercutiu nas redes sociais, o deputado diz que vai gastar o dinheiro recebido com “casa, carro, poupança e previdência”. No entanto, o parlamentar nega que o ato configure corrupção. “Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso”, disse.
As justificativa de Janones são seu gasto de R$ 675 mil na campanha e sua perda de patrimônio, que nas suas palavras, foi “dilapidado”. “Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 mil”, comentou.
A prática é conhecida como rachadinha e configura enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e é passível de inelegibilidade, segundo as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Janones rebateu e disse que a acusação de prática de rachadinha é falsa e foi retirada de contexto. “Quando vamos aprender a não julgar e condenar antes do contraditório e da ampla defesa? Pensei que a Lava-Jato tinha lições. Espero que nos próximos 3 anos aprendamos a guerrear, ou em 2026 eles voltarão, com tudo! E aí, já era democracia”, escreveu nas redes sociais.