O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, se posicionou contra o pedido de habeas corpus feito pelo general Mário Fernandes, preso desde 19 de novembro. A solicitação, apresentada no último dia 17, foi rejeitada pela PGR, que não identificou elementos suficientes para justificar a soltura.
Em parecer publicado nesta terça-feira (24), Gonet argumenta que “a situação fática e jurídica que autorizou a decretação da prisão preventiva de Mário Fernandes mantém-se inalterada, não havendo nos autos fato novo capaz de modificar o entendimento já proferido pelo eminente Ministro relator na decisão”.
O procurador-geral também afirmou que os argumentos apresentados pela defesa não eliminam os fundamentos da prisão preventiva. O documento destaca que “a prisão decretada está amparada em elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública, notadamente ante a apontada posição de grande ascendência do Requerente em relação aos demais investigados”.
Segundo a Polícia Federal, Mário Fernandes, que ocupava o posto de número dois da Secretaria-Geral da Presidência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seria o responsável pela elaboração do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”. A iniciativa teria como objetivo assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O general foi detido na operação Contragolpe, realizada pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, e posteriormente transferido para Brasília em 5 de dezembro, onde permanece sob custódia no Comando Militar do Planalto (CMP).