A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar, nesta segunda-feira (14), as alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” da organização que tentou dar um golpe de Estado em 2022, após as eleições daquele ano. Um dos réus do inquérito é o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O documento deverá ser entregue pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) e traz a posição do Ministério Público Federal. Após esta etapa, serão abertos prazos para que Bolsonaro e os outros sete réus no processo apresentem seus entendimentos, a última oportunidade para que os alvos do processo e a acusação apresentem argumentos, analisem provas e fatos apresentados durante a instrução processual.
A ação investiga a conduta de oito acusados. Além de Bolsonaro, também fazem parte do “núcleo crucial”: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
Por conta da prisão do general Braga Netto, um dos réus do processo, os prazos correm mesmo durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho.