A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27), mais 80 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro em Brasília. No total, já foram denunciadas 912 pessoas, entre executores e incitadores dos atos.
Entre os denunciados: 44 foram acusados pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa. A pena pode atingir três anos e três meses de reclusão; 36 foram acusados por crimes mais graves, praticados com violência e grave ameaça, onde a pena pode superar 30 anos.
Entre os crimes a que eles podem responder, estão: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Agora, caberá ao plenário do STF avaliar se recebe as denúncias e torna os acusados réus em ações criminais.
Prisões
A PGR também se manifestou sobre pedidos de liberdade dos presos. De 260 pedidos de liberdade de acusados por crimes leves, o MPF defendeu a revogação de 202 prisões. A PGR também defendeu a manutenção da prisão de 58 acusados por crimes mais graves.