Depois da parceria com o Governo do Estado para um posto eleitoral na Estação do Metrô Pituaçu, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou agora parceria com a Prefeitura de Salvador para a regularização do título de eleitor nas Prefeituras-Bairro da capital baiana.
O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quinta-feira, 25, para disponibilizar serviços ligados ao título de eleitor nas dez unidades administrativas da Prefeitura-Bairro. A cerimônia foi realizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e contou com as presenças do prefeito Bruno Reis e do presidente do Tribunal, desembargador Roberto Maynard Frank, além da vice-prefeita e titular da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, e do secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), Luciano Sandes.
De acordo com o TRE, a capital baiana possui, aproximadamente, 2 milhões de eleitores – destes, 130 mil possuem pendências relativas à biometria ou regularização de cadastro. Através da cooperação técnica, a ideia é descentralizar os serviços de modo a facilitar os eleitores a regularizarem as pendências eleitorais, tendo em vista as eleições de 2024, de forma rápida e evitando grandes deslocamentos. O prazo para regularização segue até o dia 8 de maio.
O prefeito Bruno Reis explicou que, nas Prefeituras-Bairro, as pessoas vão poder tirar o título de eleitor, fazer a transferência de zona eleitoral e justificativa eleitoral (não ter votado em eleições anteriores), dentre outros serviços.
“Com isso, estamos possibilitando que as Prefeituras-Bairro cumpram a missão de oferecer os serviços aos cidadãos de forma descentralizada. Ao longo dos últimos anos, milhões de pessoas, que antes não tinham onde recorrer ou ter que comparecer à sede da Prefeitura, puderam ter acesso a esses serviços perto de onde moram. Então, todos aqueles que precisarem vão poder ir às Prefeituras-Bairro e fazer com a devida antecedência essa regularização com tranquilidade, conforto e segurança”, disse.
O desembargador Maynard Frank agradeceu à Prefeitura por novamente disponibilizar as Prefeituras-Bairro como postos e ressaltou que, com esta parceria, ficará mais fácil para o eleitor regularizar a própria situação. Ele ainda lembrou que a falta de regularização do título de eleitor pode dificultar o acesso dos cidadãos a diversos serviços, como ingresso em programas sociais e aprovação em concurso público.
“Mas queremos, principalmente, focar na conscientização do cidadão para que participe da vida política no país através das eleições. Queremos o maior número de cidadãos soteropolitanos e baianos neste processo”, declarou.
Funcionamento
Os serviços do TRE-BA estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, inicialmente nos caminhões do Tribunal que atendem de forma itinerante nas unidades – no próximo mês de fevereiro haverá postos fixos nas Prefeituras-Bairro abaixo.
É preciso levar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência. Para homens de 18 a 45 anos de idade que farão a primeira via do título, é obrigatório apresentar o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar).
- Barra/Pituba (Rua Marquês de Monte Santo, 300 – Rio Vermelho);
- Cabula (Rua Silveira Martins, 185 – Cabula);
- Centro/Brotas (Rua Guedes de Brito, s/n – Centro);
- Cajazeiras (Avenida Engenheiro Raymundo Carlos Nery, 413-429 – Cajazeiras);
- Cidade Baixa (Avenida Porto dos Mastros, 65 – Ribeira);
- Itapuã/Ipitanga (Avenida Dorival Caymmi, 17 – Itapuã);
- Liberdade/São Caetano (Avenida General San Martin, 199 – Curuzu);
- Pau da Lima (Avenida São Rafael, 1654 – São Marcos);
- Subúrbio/Ilhas (Rua Pará, 15 – Paripe);
- Valéria (Rua da Matriz, 2041-2057 – Valéria).