A bancada de oposição na Câmara dos Deputados articula um novo pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo da nova ofensiva seria o pagamento do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação.
O pedido é de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS). Segundo a oposição, o Executivo autorizou o pagamento do programa aos estudantes sem o aval do Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar bolsonarista, cerca de 30 deputados já aderiram.
Rodolfo argumenta que o governo federal deveria ter levado o tema para o Congresso submeter quais recursos seriam destinados anualmente para a execução do programa.
“Diante de tais situações, a manobra empreendida pelo governo federal ao efetuar despesas fora do orçamento oficial e sem a devida transparência representa uma violação do ordenamento em vigor que exige uma resposta firme do Congresso Nacional”, diz trecho do documento do deputado.
Desde a redemocratização, dois presidentes brasileiros já foram alvos de impeachment. Em 1992, Fernando Collor de Mello (PRN), primeiro presidente de forma direta após a ditadura militar, deixou o cargo após enfrentar o processo. Em 2016, Dilma Rousseff (PT), em segundo mandato, deixou o cargo.