O deputado estadual Penalva (PDT) criticou o governo federal por reduzir transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras. Os municípios baianos vão receber 22% a menos que o mesmo período do ano passado. Com isso, o parlamentar ressalta que as cidades da Bahia podem entrar em crise.
“A redução atinge diretamente o andamento saudável das prefeituras. Atinge o pagamento de salários, dificulta os serviços públicos essenciais, como a saúde e educação, por exemplo. Passamos por anos de crise com a pandemia e agora que é um momento de recuperação financeira, o governo petista reduz esse repasse. Lamentável”, reforçou o vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Penalva lembra ainda que os municípios menores são os mais atingidos, pois muitos vivem quase que exclusivamente desse repasse. “Setenta por cento dos municípios brasileiros dependem mais de 80% de verbas externas – não sendo diferente aqui na Bahia. As prefeituras tiveram um crescimento nos gastos após o aumento de atribuições na saúde e educação, e, nada mais justo que esses repasses aumentem”, explicou.