O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União a devolução imediata de todos os presentes já entregues ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo de seu mandato. Ainda segundo o MP, a intenção é que seja feito um levantamento das peças que ele já tenha recebido.
“O que se vê é que há itens de alto valor que foram recebidos pelo ex-Presidente da República. Tais objetos, como foram recebidos quando do exercício do mandato, deveriam ser incorporados ao patrimônio público”, afirmou o subprocurador-geral Lucas Furtado. A representação do MP ainda precisa ser analisada pelo presidente do TCU, Bruno Dantas.
Segundo inquérito da Polícia Federal, o ex-presidente teria recebido 9.158 presentes ao longo de todo o mandato. “a jurisprudência desse Tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio