Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votaram a favor da continuidade da suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. A Primeira Turma do STF começou a julgar, à 0h desta segunda-feira, 2, a ordem de Moraes para o bloqueio da rede social no país. Os integrantes da 1ª Turma da Corte têm até as 23h59 de hoje para referendar ou não a deliberação de Moraes.
Até às 6h30, Moraes,que é o relator do processo, havia apresentado voto, e Dino acompanhou a decisão. A tendência é que a maioria do colegiado confirme o bloqueio. Além de Moraes e Dino, votam os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. O voto pode ser apresentado eletronicamente.
No voto, Moraes lembra que os responsáveis pela empresa insistiram nos “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e no inadimplemento das multas diárias aplicadas”.
A ordem de bloqueio do X foi dada na última sexta-feira, 30. Moraes determinou que A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicasse as mais de 20 mil empresas de telecomunicações que estas deviam acionar mecanismos para impedir que usuários acessem o X. Isso já foi feito.
A votação é realizada por meio do Plenário Virtual. Nesta ferramenta, os ministros não fazem discursos, como de costume. Para o retorno do funcionamento do X, a organização deve cumprir a ordem de bloqueio de perfis determinada por Moraes, quitar as multas com a Justiça e indicar representante legal no Brasil para a organização.