O ex-deputado federal Daniel Silveira teve a sua liberdade condicional revogada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o ministro afirmou que Silveira teve a oportunidade de esclarecer as razões do descumprimento das medidas cautelares em audiência de custódia.
O ex-deputado, que estava em regime semiaberto desde outubro deste ano, foi preso nesta terça-feira pela Polícia Federal, depois de descumprir termos da liberdade condicional.
“Dessa maneira, fica patente que o sentenciado tão somente utilizou sua ida ao hospital como verdadeiro álibi para o flagrante desrespeito às condições judiciais obrigatórias para a manutenção do seu livramento condicional”, pontuou Moraes no despacho.
Moraes determinou ainda que o ex-deputado retornasse ao regime fechado. Após audiência de custódia, ele foi transferido para a unidade de Bangu 8, localizada no Complexo de Gericinó.
Silveira havia sido solto por decisão do próprio Moraes na última sexta-feira (20), mas segundo o ministro, Silveira ficou fora de casa na noite de sábado (21) e no início da madrugada de domingo (22).
A defesa do ex-parlamentar informou que Silveira precisou de atendimento médico de emergência para tratar de uma crise renal e, por isso, não foi possível pedir autorização para o Judiciário. O nosso cliente “apenas foi, e às pressas, na noite de sábado (21/12), à emergência no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, com crise renal aguda e urinando sangue”, informou a defesa em nota à imprensa.
“Diante do quadro preocupante de saúde, Daniel Silveira procurou ajuda médica, saindo às 22h20 e retornando do hospital às 2h10”, acrescentou os advogados.