O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha do cargo por 90 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9), após as forças de segurança do DF não conterem vândalos que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF.
Moraes tomou a decisão no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, do qual é relator, ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União.
Na decisão, Moraes escreveu que “a escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”.
O ministro afirmou ainda que os ataques aos prédios e às instituições da República foram “desprezíveis” e não ficarão impunes.
A vice-governadora Celina Leão (PP) assume, nesta segunda-feira (9), o governo do Distrito Federal, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo por, inicialmente, 90 dias.