O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de hoje, a Portaria nº 96, que regulamenta o repasse de R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos que complementam o SUS. Deste montante, as instituições da Bahia serão contempladas com R$73.676.783,96, a exemplo das Obras Sociais Irmã Dulce, Hospital Aristides Maltez, Hospital Martagão Gesteira e santas casas de cidades como Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus.
O texto estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro decorrente da transposição e transferência dos saldos remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar n⁰ 197. A proposta que deu origem à Portaria foi relatada pelo deputado federal Antonio Brito e teve o apoio da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas e o aval do Ministério de Economia. “Esta medida vai contribuir para atenuar as dificuldades econômico-financeiras enfrentadas por essas entidades”, afirmou Brito.