O Ministério da Cultura, comandado pela cantora Margareth Menezes, procurou o BNews para negar que a pasta irá enviar ao Congresso Nacional a proposta para “formação para uso da linguagem neutra”. A iniciativa consta no relatório final com as 30 propostas de políticas públicas que foram aprovadas como prioritárias durante a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC).
“As propostas apresentadas e votadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura não são propostas do Ministério da Cultura e sim resultado dos debates públicos entre os delegados da Conferência, realizada de 4 a 8 de março deste ano, em Brasília”, informa a pasta.
O Ministério informa que “todas as propostas apresentadas no documento final foram debatidas em grupos e em uma plenária final”, porém, “não são automaticamente revertidas em metas ou objetivos do Plano Nacional de Cultura” e “serão subsídio para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura – o atual PNC encerra sua vigência em dezembro de 2024”.
“A elaboração do PNC passa ainda por etapas de sistematização, organização metodológica e consultas públicas que serão conduzidas pelo Comitê do PNC, instância com representação da sociedade civil, de gestores e do Congresso Nacional, ao qual o novo Plano será encaminhado para votação”, ressalta.
O comunicado finaliza garantindo ainda que é “equivocado afirmar que o Ministério da Cultura irá enviar ao Congresso Nacional proposta prevendo uso da linguagem neutra”.
O tema vem causando polêmica nas redes sociais e virando munição na mão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro para atacar o Governo Lula. Caso a medida seja aprovada, as palavras “todos” e “todas”, por exemplo, seriam substituídas por “todes”. “Menino” e “menina” dariam lugar a “menine”.