Ao contrário do que muita gente imagina, os partidos políticos no Brasil não recebem a mesma quantia de dinheiro público. A divisão dos recursos leva em conta o desempenho nas eleições.
Na prática, siglas que elegem mais parlamentares e recebem mais votos ficam com uma fatia maior dos fundos públicos.
Já quem não alcança o desempenho mínimo entra na chamada cláusula de desempenho e perde acesso a recursos públicos, por meio do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.
Entenda como funciona na prática
Fundo Eleitoral
O Fundo Eleitoral é destinado exclusivamente ao financiamento de campanhas. A divisão dos recursos considera o tamanho das bancadas e o desempenho dos partidos na eleição anterior.
A distribuição funciona assim:
2% divididos igualmente entre todos os partidos
35% conforme os votos para a Câmara dos Deputados
48% conforme o número de deputados federais
15% conforme o número de senadores
Para este ano, o valor aprovado é de cerca de R$ 5 bilhões, oriundos do orçamento federal.
Fundo Partidário
Já o Fundo Partidário é voltado à manutenção das atividades das legendas no dia a dia.
A divisão segue estes critérios:
95% conforme o desempenho dos partidos na eleição para a Câmara dos Deputados
5% divididos igualmente entre todas as siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Os recursos podem ser usados para despesas como pagamento de funcionários, manutenção de sedes e contas básicas.
Em 2025, os repasses bateram recorde: R$ 1,1 bilhão foram distribuídos a 19 partidos. PL e PT, que têm as maiores bancadas na Câmara, ficaram com as maiores fatias.
Confira a divisão completa
Legendas que mais receberam dinheiro:
PL: R$ 192,1 milhões;
PT: R$ 140.4 milhões;
União Brasil:R$ 107,1 milhões;
Republicanos: R$ 87,7 milhões;
PSD: R$ 84, 2 milhões;
MDB: R$ 82,0 milhões;
PP: R$ 71,2 milhões;
Podemos: R$ 53,7 milhões; e
PSB: R$ 49,5 milhões.
Legendas que menos receberam dinheiro:
PSOL: R$ 47,4 milhões;
PDT: R$ 40,6 milhões;
PRD: R$ 31,3 milhões;
Solidariedade: R$ 27, 9 milhões;
Avante: R$ 27, 1 milhões;
PSDB: R$ 26,6 milhões;
PCdoB: R$ 18,2 milhões;
Cidadania: R$ 14,9 milhões;
Rede: R$ 12,1 milhões; e
PV: R$ 11, 8 milhões.