Lula sanciona com vetos lei que flexibiliza registro de agrotóxicos no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que vai acelerar os registros de agrotóxicos no Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Lula retirou do texto o artigo que deixava o Ministério da Agricultura à frente da reavaliação dos riscos dos agrotóxicos. A pasta também não poderá avaliar tecnicamente alterações nos registros. O mandatário também deixou de fora a dispensa à empresas de incluírem nas embalagens o nome e advertência de que o recipiente não pode ser reutilizado.

Apesar do texto ter sido publicado no Diário, os vetos feitos por Lula ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional. O texto do projeto foi aprovado no Senado no dia 28 de novembro.

Related posts

Leo Prates defende debate responsável e gradual sobre redução da jornada de trabalho em seminário na Bahia

Carreta da Defensoria Pública leva serviços de cidadania a Cardeal da Silva nesta quinta (30) e sexta-feira (31)

CBN Salvador estreia o programa CBN Educa+, dedicado a boas práticas e inovação no ensino