O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a sua coligação, Brasil da Esperança, foram multados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em R$ 250 mil por impulsionar propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nas eleições de 2022.
A ação, ajuizada por Bolsonaro e pela Coligação Pelo Bem do Brasil, alegou que a chapa opositora veiculou, por meio de impulsionamento na internet, uma propaganda com “graves ofensas à honra e à imagem” do então presidente da República, que era candidato à reeleição.
O vídeo postado pela coligação de Lula chamava Bolsonaro de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. Ainda em 2022, o TSE, por meio de decisão de Cármen Lúcia, havia determinado a retirada do vídeo do ar. O TSE proíbe o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários.
“O vídeo publicado no Youtube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independentemente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”, escreveu Carmen na decisão que agora foi confirmada.
Os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que proibiu o impulsionamento das postagens. A íntegra dos votos dos ministros no julgamento não foi divulgada.