O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão para discutir o PL 1.904/24, também conhecido como PL da Vida, ou PL do Aborto, o que fará com que o debate da matéria fique para o segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Em coletiva de imprensa, Lira prometeu uma ampla discussão, além da criação de uma comissão para avaliar o PL, que se tornou centro do debate político nas últimas semanas.
“O colégio de líderes aqui presentes deliberou também debater – debater – esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa, que desta forma o açodamento ou as perguntas não terão como fluir, porque nós só iremos tratar disso após o recesso, na formação desta comissão”, afirmou o presidente da Casa, que ainda garantiu que não haverá nenhum retrocesso na legislação.
“Nada irá retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres”, disse Arthur Lira.
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL), o projeto prevê a equiparação do aborto ao crime de homicídio, com pena que pode chegar a até 20 anos de prisão.